Renato Canha Constantino
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Renato Canha Constantino

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Renato Canha Constantino

Artigo · há 10 anos

Procedimento Extrajudicial de reconhecimento da Usucapião de Bens Imóveis:

Resumo: No Brasil, recém entrado em vigor um novo Código de Processo Civil , que em seu artigo 1.071 , introduziu o artigo 216-A , na Lei de Registros Publicos , para permitir o procedimento de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito Tributário, 8%

Direito Militar, 8%

Direitos Humanos, 8%

Comentários

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Renato Canha Constantino

Comentário · há 10 anos

Novo CPC derruba Lei da Presidente Dilma que acabava com garantias conquistadas pelos trabalhadores

Raymundo Passos · há 10 anos

Concessa vênia, confusa a explicação ao rico tema do artigo, pelo que, solicito ao Nobre Autor mais profundidade na análise com emenda ao texto publicado.

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Renato Canha Constantino

Comentário · há 10 anos

Cusparada de Jean Wyllys contra Bolsonaro: é crime?

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Falar da presença ou não de protestantes no Brasil é algo que até mesmo nega a observação do contexto social do País, bem como, "data maxima venia", mistura religiosidade com assuntos de Estado.

Ademais, "ad majorem Dei gloriam"!

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Renato Canha Constantino

Comentário · há 10 anos

Procedimento Extrajudicial de reconhecimento da Usucapião de Bens Imóveis:

Renato Canha Constantino · há 10 anos

Direito Imobiliário

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